Abrir uma empresa parece complicado, mas o caminho é sempre o mesmo. Quem conhece as etapas antes de começar evita retrabalho, taxas pagas duas vezes e, principalmente, imposto maior do que o necessário.
1. Defina a atividade da empresa
Tudo começa pelo que você vai vender ou prestar. Essa atividade recebe um código, chamado CNAE, e é ele que define quais impostos a empresa paga, quais licenças precisa e se ela pode ou não ser MEI. Escolher o CNAE errado é o erro mais comum de quem abre empresa sozinho.
2. Escolha o tipo de empresa
- MEI: para quem trabalha sozinho, em atividades permitidas e dentro do limite anual de faturamento.
- Empresário Individual (EI): um único dono, sem separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): um único dono, com separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa.
- Sociedade Limitada (LTDA): dois ou mais sócios.
3. Defina o regime tributário
É a forma como a empresa vai pagar impostos: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A melhor opção depende da atividade, do faturamento previsto e das despesas. Essa escolha merece uma simulação antes da abertura, porque pesa no caixa todos os meses.
4. Separe os documentos
- Documento de identificação e CPF dos sócios;
- Comprovante de endereço dos sócios;
- Dados do endereço onde a empresa vai funcionar;
- Definição do capital social e da participação de cada sócio.
5. Faça os registros
A empresa é registrada na Junta Comercial do estado, recebe o CNPJ na Receita Federal e, conforme a atividade, as inscrições municipal e estadual. Depois vêm o alvará e as licenças exigidas pelo município. Antes de assinar o contrato de aluguel, confirme na prefeitura se aquele endereço permite a sua atividade.
6. Prepare a empresa para funcionar
Com o CNPJ em mãos, falta habilitar a emissão de notas fiscais, providenciar o certificado digital quando exigido e abrir a conta bancária da empresa. A partir daí começam as obrigações mensais: impostos, pró-labore e a contabilidade.
Quanto tempo leva e quanto custa?
Depende do estado, do município e da atividade. Há taxas da Junta Comercial e, em alguns casos, de licenças. Atividades que exigem vistoria ou licença específica costumam levar mais tempo.
Os erros que mais atrasam
- Escolher atividade ou tipo de empresa que não combinam com o negócio;
- Abrir como MEI uma atividade que não é permitida;
- Alugar um ponto onde a atividade não é liberada;
- Decidir o regime tributário sem fazer conta.
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